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Aducci Correia Neto

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Comentários

(4)

Aducci Correia Neto

Comentário · há 9 anos

Novidades da Lei nº 13.465/2017: o condomínio de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado

Flávio Tartuce · há 9 anos

Veja o item 3.9: Os “loteamentos fechados atuais” podem adotar a forma de condomínio de lotes?
Abraço.

Aducci Correia Neto

Comentário · há 9 anos

Modelo de Peça Processual - Embargos de Terceiros

Artur Braian · há 11 anos

O valor da causa foi fixado em R$ 50.000,00, embora tenha sido declarado nos fatos que o bem vale R$ 100.000,00. Portanto, o valor da causa deve ser reajustado, pois a fixação se dá no valor do proveito econômico obtido pelos embargos. Neste sentido, dispõe Carlos Roberto Gonçalves:
"O valor da causa, em embargos de terceiro, deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido, isto é, ao dos bens penhorados".
Ainda, pode-se conferir o mesmo entendimento em RT, 549/126, 578,155 e JTACSP, 95/110, 97/109.
Abraço.

Aducci Correia Neto

Comentário · há 10 anos

De quem é a competência para julgar as ações acidentárias? - Fernanda Braga

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Verdade. E a referência de "8 anos atrás" também é insuficiente, porque alguma alteração legislativa, ainda que pequena, pode ter surgido ou entrado em vigor naquele mesmo ano... Não custa nada colocar a data de publicação e a data de eventuais alterações... Fica a dica para o site!

Recomendações

(15)

Wagner Mattarazo

Comentário · há 8 anos

STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

Correção FGTS · há 8 anos

Certíssimo Fabio, não um Estado desmoralizado como este querer dar educação as crianças, um Estado Amoral, Seboso, com um Supremo Arcaico e primata e desmoralizado (com exceção é óbvio).
Quero ver eles colocarem seus filhos nas escolas públicas, a maioria estudam na Suiça,EUA e Europa. E aindam falam em democracia!!! Desde quando um país que diz democrata não permite os pais terem o gerenciamento sobre seus filhos?
Com esta decisão IMBECIL aumentei muitos meus custos, vou ter que custear a escola dos meus filhos na Europa, mas não darei o gosto a eles e ter o desgosto de ver meu casal de filhos estudarem nestas escolas merdas do brasil (com b minúsculo mesmo). PARABÉNS AO DR. MINISTRO BARROSO!

Fabio Machado

Comentário · há 8 anos

STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

Correção FGTS · há 8 anos

Quem decide o que é bom para meus filhos sou eu e minha esposa.

Frederico Frazão

Comentário · há 8 anos

STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

Correção FGTS · há 8 anos

Pronto, o comunismo entrou porta a dentro de sua residencia!

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